PGR pede ao Supremo para investigar deputado do Pará por suposto desvio de verba pública

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Deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA) — Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal Francisco Chapadinha (Pode-PA) por suposto desvio de verba pública da Câmara.

O pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, foi apresentado na terça-feira (8), e o conteúdo, tornado público nesta quinta (10).

A TV Globo tentava localizar a assessoria e a defesa do parlamentar até a última atualização desta reportagem.

Como o deputado não se reelegeu, e vai perder o foro privilegiado, o caso será enviado à 1ª instância da Justiça a partir de fevereiro.

O relator do caso será o ministro Luiz Fux, mas, como o Poder Judiciário está de recesso, o pedido foi remetido ao ministro que está de plantão, Dias Toffoli.

No pedido ao STF, a PGR diz ter recebido uma representação de um cidadão segundo a qual o deputado informou à Câmara despesas com o aluguel de um escritório em Santarém (PA) em valor superfaturado. O escritório, segundo a representação, seria do genro do parlamentar.

“Os fatos narrados na representação, aliados aos elementos de prova ali acostados, traduzem suspeita razoável quanto à prática do crime de peculato ( art. 312, caput, Código Penal), por parte do Deputado Federal Francisco Alves de Aguiar”, afirmou Raquel Dodge.

A procuradora afirma que o preço do aluguel mencionado, R$ 4,2 mil, é muito superior aos valores praticados no mercado da cidade.

“Embora a suposaa fraude ainda não esteja devidamente demonstrada, os elementos acima são mais que suficientes a indicar a necessidade de análise mais detida dos fatos”, afirmou.

Raquel Dodge pediu à Câmara todos os recibos de aluguel apresentados pelo deputado, que a Polícia Federal apure se existe contrato de aluguel, se o local é um escritório de representação e que vá coletar provas no local, com entrevistas de vizinhos.

Fonte: G1